Consulta pública discute regulamentação do manejo florestal comunitário no Amapá

Simplificar a exploração da madeira e outros produtos da floresta é o principal objetivo da consulta pública para regulamentação do manejo comunitário que ocorreu na manhã desta sexta-feira, 12, no Instituto Estadual de Florestas (IEF).

O Sistema OCB/AP e o SESCOOP/AP integram este momento, no qual, o IEF conta com a parceria do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que realizará a consulta em todos os Estados brasileiros, tendo em vista a regulamentação do plano de manejo. O Amapá foi o primeiro Estado a receber a consulta.

Os participantes apresentaram as peculiaridades da região, necessidades e o tipo de legislação aplicada para o setor. As informações serão inclusas no decreto federal, que instituirá o plano de manejo comunitário

O manejo comunitário beneficiará, principalmente, as mais de 400 famílias que ocupam a Floresta Estadual do Amapá (Flota). A comunidade poderá explorar, beneficiar e comercializar os produtos da floresta sem a intermediação de empresários. A atividade é de alta rentabilidade para o agricultor e de baixo impacto ambiental.

A próxima etapa do processo será em outubro, com a reunião geral entre os Estados para discutir o decreto. Paralelo a isso, o IEF continuará com a entrega das cartas de anuências – documento que permite a prática de atividades na Flota – para os produtores cadastrados no levantamento ocupacional das áreas.

About Lílian Guimarães

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