Como constituir uma cooperativa

SEIS PASSOS PARA ABRIR UMA COOPERATIVA

Quer ganhar dinheiro de uma maneira mais justa e sustentável? Então você é um forte candidato a ser cooperativista. Montar uma cooperativa é criar uma grande rede onde todo mundo ganha: as pessoas, o país e o planeta. É transformar a relação emprego-salário na relação trabalho-renda, e compartilhar os resultados com quem ajudou a construí-los. E nós, do Sistema OCB, estamos aqui para ajudar a transformar esse sonho em realidade.

1 – REUNINDO O GRUPO

Em geral, uma cooperativa precisa de, no mínimo, 20 pessoas para ser constituída. Mas no caso das cooperativas de trabalho ou produção, 7 pessoas são suficientes. Quando tiver formado o grupo, procure a unidade do Sistema OCB do seu estado para saber se ele está alinhado aos princípios cooperativistas e se existem outras cooperativas fazendo a mesma coisa. Quem sabe não vale a pena se unir a elas para construir algo ainda maior?

2 – CRIANDO UM PLANO DE NEGÓCIOS

Antes de abrir qualquer negócio é fundamental fazer um estudo de viabilidade econômica e social do mesmo. Qual será a expectativa de receita? Quais os custos envolvidos? De onde virá o dinheiro para montar a cooperativa? Todas essas perguntas precisarão ser respondidas. Mas não se preocupe! Estamos aqui para ajudá-lo. Ligue na unidade do Sistema OCB do seu estado e conte conosco.

3 – DEFINIÇÃO DAS REGRAS

Definido o plano de negócios, o grupo de fundadores deve elaborar uma proposta de estatuto para a cooperativa. Esse documento deve conter as informações básicas da empresa, como o endereço da sede, a distribuição das cotas, a política de entrada e de saída dos cooperados, as regras de eleição da diretoria etc. E como estamos falando de cooperativismo, a proposta deve ser votada e aprovada pela maioria.

4 – FUNDAÇÃO DA COOPERATIVA

Este é um momento muito importante na estruturação da cooperativa: a convocação da Assembleia Geral de Constituição e a reunião que irá formalizar a fundação da cooperativa. Nela serão eleitos os dirigentes e os componentes do conselho fiscal. Também serão definidos o prazo dos mandatos e o valor do capital social, entre outros assuntos fundamentais, como a redação da ata de constituição.

FORMALIZANDO A COOPERATIVA

Após a Assembleia de Constituição, sua cooperativa já existe, mas ainda não está autorizada a atuar no mercado. Para isso você precisará, inicialmente, de dois registros: um junto à Receita Federal e outro obtido na Junta Comercial do seu município. É o famoso CNPJ, exigido por lei de toda Pessoa Jurídica. No caso das cooperativas, esse registro depende da entrega de alguns documentos:

PARA A JUNTA COMERCIAL

  • Quatro vias da Ata de Assembleia Geral de Constituição e do Estatuto. Todas as páginas são rubricadas por todos os associados fundadores.

O Sistema OCB recomenda que você consulte a Junta Comercial do seu estado para saber quais outros documentos serão necessários. É possível verificar, ainda, a relação de documentos através de consulta à Instrução Normativa 10, Anexo IV do Departamento de Registro Empresarial e Integração, uma espécie de manual orientativo do registro de atos nas Juntas Comerciais.

PARA A RECEITA FEDERAL
    • Ficha cadastral e ficha complementar (CNPJ)
    • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência de todos os diretores
    • Lista dos associados

5 – PARA A ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS

Cumpridas essas formalidades, é a vez do registro na OCB. Por lei (Lei 5.764/1971 – Lei Geral das Cooperativas), a cooperativa deve estar registrada na OCB para seu funcionamento.

Para tanto, ela deve dirigir-se à unidade da OCB em seu estado, portando, inicialmente, a ata da assembleia de constituição da cooperativa e de eleição dos atuais membros dos órgãos sociais, estatuto social e CNPJ. Lá, a cooperativa receberá outras informações sobre os procedimentos e documentos necessários para a análise de concessão do registro.

6 – HORA DE TRABALHAR

Pronto. Agora é colocar em prática tudo o que foi planejado! Seguindo direitinho o plano de negócios, com base em uma gestão profissional e competente, sua cooperativa vai gerar renda para os cooperados, melhorando a vida de toda a comunidade. Afinal, cooperativismo é isso: a união de pessoas em busca de um mundo mais justo, feliz e com melhores oportunidades para todos.

Fonte: http://www.somoscooperativismo.coop.br

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