Cada vez mais, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) tem ampliado o acesso do cooperativismo a novos mercados, dentro e fora do Brasil. Essa conquista é fruto da defesa institucional realizada pela OCB, por meio de fóruns, conselhos e comitês, nos níveis nacional e internacional. No início deste mês, por exemplo, representantes dos governos do Brasil e do Paraguai se reuniram para tratar de um acordo de cooperação que prevê a prestação de serviços de transporte de cargas. E as cooperativas desse ramo marcaram presença.
Segundo o coordenador nacional do Conselho Consultivo do Ramo Transporte, Abel Paré, a participação da OCB em reuniões bilaterais como esta é fundamental para apresentar os serviços das cooperativas, bem como assegurar que suas especificidades sejam perfeitamente entendidas tanto pelo país vizinho quanto pelo regulador dessas cooperativas, neste caso a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Confira na entrevista abaixo:
Qual a importância da participação da OCB em reuniões como essa?
Abel Paré – Temos um número expressivo de cooperativas dedicadas ao transporte internacional. Boa parte delas está localizada nos estados da região Sul do Brasil, e prestam serviços para países do Mercosul, já que neles não há cooperativas de transporte. Por isso, é de fundamental importância a participação da OCB nesses eventos, já que, assim, garante o entendimento das especificidades do cooperativismo e, ainda, subsidia a ANTT com informações que favoreçam a prestação de serviços.
Existe algum caso concreto de que a participação da OCB em reuniões bilaterais auxilie nesse tipo de cooperação internacional?
Abel Paré – Sim, temos o caso do Uruguai que, somente aceitou as cooperativas em 2008 graças à participação em reuniões como essas. Me recordo que ficamos impedidos de trabalhar com os uruguaios entre 1998 e início de 2008. Vale ressaltar que a OCB começou a participar das reuniões com os representantes do Uruguai no ano de 2006 e, dois anos depois, conseguimos autorizar as cooperativas a operar naquele país.
E que tipo de questão as cooperativas de transporte, por meio da OCB, têm trabalhado nessas reuniões?
Abel Paré – Nós temos tido o cuidado de evitar novas travas ou mesmo proibições dos países que possam impedir a prestação de serviços das cooperativas, por não compreender a natureza cooperativista. Este é o principal motivo da nossa participação em reuniões como esta, com o Paraguai, no início deste mês.
Ocorre que temos vários itens da legislação do transporte internacional que ainda precisam ser melhorados. Cito, por exemplo, o caso do caminhão como garantia dos tributos suspensos em casos de trânsito aduaneiro. Outra questão bastante importante diz respeito à melhoria da transparência e do acesso à consulta das multas sofridas por transportadores brasileiros nos países signatários.
Poderia comentar a internalização dos valores mínimos para o seguro de responsabilidade civil do transportador rodoviário em viagens internacionais?
Abel Paré – Esse item é de extrema importância para as cooperativas, uma vez que nos casos de sinistro envolvendo veículos de cooperados (frota da cooperativa), a responsabilidade civil por danos a terceiros não transportados recai sobre a cooperativa, independentemente de estar dentro ou acima das coberturas do seguro “carta azul” como é conhecido o seguro de responsabilidade civil RCTR – DT – VI. Então, o que pretendemos é que essa responsabilidade possa ser, pelo menos, compartilhada igualmente com a contratante.
Outro assunto tratado na reunião foram as multas aplicadas no Paraguai. Poderia explicar?
Abel Paré – O tema das multas aplicadas é um dos mais importantes para as cooperativas, porque atualmente o governo do país signatário, ou seja, o país de destino, leva até quatro anos para notificar a transportadora (empresa ou cooperativa) sobre a existência de multas. Quando isso ocorre, muitas vezes, o veículo autuado nem é mais vinculado à frota ou, ainda, o sócio pode não mais estar vinculado à cooperativa. E o resultado disso é que a cooperativa é responsabilizada. Às vezes, o montante acumulado chega a ser impagável e isso representa um alto risco à continuidade do negócio. Então, o que queremos é a possibilidade de consultar, de uma forma on line, se há algum problema, como multas, por exemplo, e solucionar a questão no âmbito correto.
Qual a importância das rodadas de negócio para o desenvolvimento das cooperativas brasileiras de transporte?
Abel Paré – Seguramente as rodadas de negócios e prospecções internacionais são meios de impulsionarmos e de gerarmos muitas oportunidades de negócios para as cooperativas. É um trabalho que precisa ser ampliado. Já realizamos uma, no ano passado e nossa expectativa é de que possamos ter um outro evento deste, em breve.
Que tipo de carga as cooperativas transportam para os países vizinhos?
Abel Paré – A s cooperativas atuam em vários segmentos, transportando desde, auto partes, eletrodomésticos, farinha de trigo, papel, aço, madeira, frutas, peixe, polipropileno, ou seja, elas atendem a gama importante de exportadores e importadores brasileiros nos mais diversos segmentos.
