Os agricultores familiares, por meio das suas organizações, que desejam participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Formação de Estoques devem estar atentos. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abre o prazo para inscrição da proposta a partir de 15 de outubro. As cooperativas e associações interessadas podem apresentar propostas por meio do sistema PAANet até o dia 5 de novembro. A expectativa é que a contratação dos projetos inicie a partir de 12 de novembro.
A Conab analisará as propostas considerando os seguintes critérios de participação: mulheres rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados(as) e produtores(as) de alimentos orgânicos ou agroecológicos. Projetos de organizações que não operaram nesta modalidade com a Conab nos últimos cinco anos também serão pontuados. Em caso de empate, serão utilizados como parâmetros o cumprimento das obrigações financeiras previstas na contratação, projetos de menor valor e a ordem de apresentação das propostas. O detalhamento dos critérios está disponível na página da Conab.
As propostas devem ser apresentadas por meio de associações ou cooperativas com DAP jurídica e têm como limite R$ 100 mil. Outras informações sobre a elaboração e a inscrição de propostas podem ser obtidas nas superintendências regionais da Conab nos estados.
Os recursos para execução da modalidade são disponibilizados pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).
A modalidade tem como finalidade apoiar financeiramente a constituição de estoques de alimentos por organizações da agricultura familiar, visando agregação de valor à produção e sustentação de preços. Posteriormente, esses alimentos serão comercializados pela organização de agricultores para devolução dos recursos financeiros ao Poder Público.
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Fonte: Sistema OCB
