O Sistema OCB-AP integrou as discussões do primeiro encontro técnico da Câmara Setorial de Produção de Alimentos do Amapá, que reuniu representantes de mais 35 instituições públicas, privadas e do setor produtivo junto com o governador do Amapá, Waldez Góes, no Palácio do Setentrião.
O encontro tratou especificamente das “Oportunidades e desafios para a expansão da produção de grãos no estado do Amapá nos próximos cinco anos”. A premissa do encontro foi elencar os gargalos existentes no contexto local que de alguma forma inviabilizam o crescimento da produção de grãos no Amapá. Uma vez elencados, traçar estratégias para a resolução.
Dentre os principais pontos abordados na ocasião, foram citados a regularização das terras e os entraves existentes quanto a licenças ambientais emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Nos propósitos da criação da Câmara está a verticalização da produção de grãos, frutas, pescado, pecuária, suinocultura, avicultura, dentre outros segmentos.
Por meio desta integração entre as instituições, se busca avançar cada vez mais no que diz respeito à regularização fundiária das áreas agrícolas do Estado, implantação de instrumentos ágeis e legalmente adequados, de emissão das licenças ambientais para implantação de projetos, conclusão do Trabalho de Zoneamento Agrícola do Amapá, implantação de programa de atração de investimentos para instalação no Estado, de empresas ligadas ao setor, tanto fornecedores, quanto indústrias e exportadores; também a modernização da Legislação Tributária e Fiscal do Estado, criação de programa de certificação ambiental internacional para a produção local e outros.
Instituições
Dentre as instituições estaduais que compõem a Câmara, estão titulares e suplentes – empossados em solenidade no mês de julho -, das Secretarias de Estado do Planejamento (Seplan); do Transporte (Setrap); do Desenvolvimento Rural (SDR); da Ciência e Tecnologia (Setec); da Fazenda (Sefaz); do Meio Ambiente (Sema); Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro); Agência de Pesca do Amapá (Pescap); Instituto do Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap); Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial (Imap); Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (Iepa); Universidade do Estado do Amapá (Ueap) e outras.
Entre as federais estão a Universidade Federal do Amapá (Unifap); Superintendência Federal da Agricultura no Amapá (SFA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e outras.
Do setor privado estão a Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Embrapa Amapá; Federação do Comércio e de Bens de Serviço do Amapá (Fecomércio-AP) e outras, além das entidades representativas dos produtores, como o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amapá (OCB/AP), Federação dos Pescadores e Aquicultores do Amapá e Aprosoja.
