O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, entregou na última quarta-feira (7/11) ao vice-presidente eleito do país, general Hamilton Mourão, o documento Propostas para um Brasil Mais Cooperativo, com as principais contribuições do cooperativismo para a Presidência da República, no período de 2019 a 2022. O encontro foi realizado na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília.
As propostas estão apresentadas em cinco capítulos com destaque para a regulamentação do ato cooperativo. “Acreditamos que o próximo governo federal criará condições favoráveis para fortalecer o cooperativismo no país. As cooperativas exercem um papel fundamental na economia e são capazes de estimular o crescimento brasileiro”, afirmou Márcio Freitas, referindo-se ao primeiro capítulo do documento, Reconhecimento da importância econômica e social das cooperativas.
A OCB considera fundamental que o Poder Executivo adote medidas para diminuir entraves estruturais, burocráticos e financeiros. Dessa forma, o cooperativismo continuará contribuindo na geração de trabalho e de renda para milhares de pessoas.
O documento com 42 páginas reforça a importância do cooperativismo como um modelo de negócio, com estrutura de gestão e governança bem definidas, baseado na união das pessoas, que conecta o campo e a cidade, impulsionando o crescimento de comunidades locais, e do país como um todo, por meio do empreendedorismo coletivo e sustentável. Essa é a segunda vez que o Sistema formaliza uma carta de intenções aos eleitos para assumir a Presidência da República. A primeira ocorreu no pleito de 2014.
DEMANDAS
As proposições resultam de um processo participativo que ouviu mais de 1,3 mil lideranças cooperativistas representantes das 27 unidades estaduais do Sistema OCB presentes em todo o país e também dos 13 ramos de atuação do cooperativismo (agropecuário, consumo, crédito, educação, habitação, infraestrutura, mineração, produção, saúde, social, trabalho, transporte e turismo e lazer).
1. Reconhecimento da importância econômica e social das cooperativas
Esperamos que o próximo governo busque fortalecer o papel das cooperativas como parte da agenda estratégica do país, reconhecendo os diferenciais das sociedades cooperativas e seu alto impacto para o desenvolvimento de pessoas e comunidades. Isto não significa somente concordar com a sua importância, mas que este fator seja o propulsor de ações efetivas para dar maior competitividade às cooperativas, com destaque para a regulamentação do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo.
2. Cooperativismo como motor de desenvolvimento do país
Destacamos a importância de propostas que valorizem o papel das cooperativas para combatermos a fome, alcançarmos a segurança alimentar e a melhoria da nutrição no Brasil e no mundo, por meio de uma produção agropecuária sustentável. Também consideramos fundamentais as políticas públicas que reforcem o papel das cooperativas na inclusão financeira, desenvolvimento regional e redução das desigualdades, bem como para superarmos os atuais desafios de transporte e logística de escoamento da produção brasileira, promovendo o desenvolvimento econômico e social do país.
3. Cooperativas em prol de cidades e comunidades mais sustentáveis
Destacamos diversas propostas de como as cooperativas podem contribuir, ainda mais, com o governo para prestação de serviços de interesse público com maior dinamismo e eficiência, com foco na ampliação do atendimento de saúde da população brasileira, no acesso à energia limpa e de alta qualidade no campo e nas cidades, no avanço à educação inclusiva, equitativa e de qualidade e em diversos setores econômicos onde as cooperativas atuam com destaque.
4. Cooperativismo como plataforma da economia colaborativa
Pensar em cooperativismo é também refletir sobre políticas públicas de incentivo às novas tendências de se trabalhar em rede, conectar pessoas e colocá-las no centro das tomadas de decisão de seus próprios negócios, por meio do empreendedorismo coletivo e da autogestão. Assim, sugerimos ao governo propostas de apoio às cooperativas como opção sustentável para milhares de trabalhadores brasileiros contarem com melhores condições de inserção de seus produtos e serviços no mercado.
5. Criando bases para um país do futuro
Uma parte significativa dos desafios para empreender no Brasil diz respeito à viabilização, por parte do governo, de um ambiente de negócios favorável aos investimentos. Neste sentido, acreditamos serem fundamentais as medidas de simplificação tributária, responsabilidade fiscal, combate à corrupção, desburocratização das atividades econômicas e de retomada de investimentos em infraestrutura e logística, dentre diversos outros desafios para a recondução econômica do país.
NÚMEROS
O cooperativismo está presente em todo o país, gerando oportunidades de inserção econômica e social a milhares de brasileiros, e melhorando qualidade de vida dos cooperados, seus familiares e empregados de cooperativas. Segundo dados da OCB, o Brasil conta com:
• 6.887 mil cooperativas;
• 14,2 milhões de cooperados;
• 398,1 mil empregos diretos.
Fonte: Sistema OCB
