DESTAQUES
Nota de Pesar
Estado seleciona associações e cooperativas de agricultores familiares para PPI 2017
Associações e cooperativas de agricultores familiares podem participar da seleção para executar os serviços de preparo de área mecanizada e a aquisição de insumos agrícolas de fundação, cobertura e instalação de unidades técnicas previstas no Programa de Produção Integrada de Alimentos (PPI) safra 2016/2017. O Edital de Chamamento Público é…
COMISSÃO APROVA NOVAS REGRAS NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
A regulamentação da venda de produtos industrializados no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um dos temas centrais da Medida Provisória (MPV) 759/2016, aprovada ontem (3/5) pela Comissão Mista do Congresso Nacional. A proposta, aprovada na forma do PLV 12/2017, atende a um importante pleito da Organização…
Sistema OCB-AP e Cooperativa Moto Expresso reúnem com prefeito de Santana, Ofirney Sadala
A reunião teve como objetivo a revisão do decreto municipal que regulamenta o serviço de mototaxi solicitado pela cooperativa que está conflitando com a Lei Municipal. O presidente do Sistema OCB-AP, Gilcimar Pureza, propôs ao prefeito, que se exija o Certificado da OCB nos processos licitatórios, cotação de preços…
BANCO CENTRAL REALIZA SEMANA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA
AGU muda orientação para facilitar contratação de cooperativas
A administração pública poderá fazer licitações exclusivas para cooperativas e micro e pequenas empresas quando o valor do contrato a ser celebrado com a vencedora do processo for inferior a R$ 80 mil anuais. É o que prevê uma modificação na Orientação Normativa 10/2009 da Advocacia-Geral da União. A legislação…