Diretores, cooperados e colaboradores do setor cooperativista do Amapá começaram um treinamento que dá todo o suporte legal para a realização das sessões onde as mais importantes decisões das cooperativas são tomadas, as assembleias.
O Curso de Procedimentos Assembleares – Aspectos Legais e Societários, com cargo-horária de 16 horas, ocorre no auditório da sede do Sistema OCB-AP, no Centro de Macapá, nesta quinta-feira (17) e sexta-feira (18), nos horários de 8h às 12h e de 14h às 18h. O treinamento respeita todos os protocolos sanitários em vigor contra a covid, como uso de máscaras e álcool.
Na abertura do curso, o Superintendente do SESCOOP Amapá, Michel Araújo, deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou que o curso marca a retomada das atividades presenciais após a última alta da pandemia de covid-19.
“Todos esses conhecimentos, essas 16 horas de curso que preparamos, é com intuito de sempre profissionalizar cada vez mais a gestão das cooperativas no Amapá”, ponderou o Superintendente.
Entre outros aspectos, o treinamento abordará como devem ser feitas eleições para diretoria, conselhos fiscal e administrativo, constituição de cooperativas, entre outras atividades que por lei precisam ser decididos em assembleia.
Neste primeiro dia, o Gerente da Área de Desenvolvimento de Cooperativas da OCB-AP, Marcelo Sarmento, um dos instrutores do curso, trabalhou a teoria do conteúdo programático do treinamento, que se baseia na legislação 5764/71.
Segundo ele, o curso ensinará procedimentos para evitar erros, desvios de conduta, má fé e a nulidade da assembleia, que é um risco previsto em lei.
“Muitos aqui já conhecem sobre os procedimentos, mas queremos aprimorar ainda mais. E aos que ainda não conhecem vamos trabalhar da teoria até a prática. Queremos que os dirigentes, cooperados e colaboradores saibam fazer assembleias com clareza, transparência e respeito à comunidade a qual a cooperativa está inserida”, explicou Sarmento.
Após a absorção dos conceitos e estudos teóricos, o curso entrará na parte prática, no segundo dia, com uma simulação de uma Assembleia Geral. A prática será acompanhada pelo Assessor Jurídico da OCB-AP, o advogado Eide Figueira.
A capacitação teve boa adesão, representantes de pelo menos 20 cooperativas estão inscritos e presentes.
No setor cooperativista há 27 anos, o sócio fundador da Cooperativa de Bombeiros Civis do Amapá, Irã Marinho, apesar da grande experiência, fez questão de participar.
“Apesar de já ter participado e até conduzido muitas assembleias, os procedimentos sempre mudando, sendo modernizados, a legislação muda, então nós temos que nos manter atualizados e uma oportunidade como esta que a OCB está dando não podemos deixar passar. Até o mês de abril é época de assembleia, de prestação de contas, então a gente tem que estar atualizado dos procedimentos legais, do que pode e do que não pode”, avaliou Marinho.