A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16/04), o Projeto de Lei 873/2020, que amplia as categorias profissionais que poderão receber o auxílio emergencial concedido pelo governo, alterando a lei 13.982/2020. Com apoio da OCB, o deputado Arnaldo Jardim (SP), integrante da diretoria da Frencoop, apresentou uma emenda para incluir…
Com a instrução normativa publicada, ficam definidos os procedimentos detalhados para a participação e votação à distância de cooperados em reuniões e assembleias de suas cooperativas. A construção do documento contou com a contribuição da OCB e das cooperativas, que se manifestaram conjuntamente em consulta pública. A norma acatou várias…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo, na forma de emenda do relator, dep. Christino Áureo (RJ). O texto, que segue para análise do Senado, prevê incentivo para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29…
A Medida Provisória 931/20 abriu a possibilidade de realização de assembleias virtuais semi presenciais e a distância para as sociedades cooperativas, delegando ao Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) a tarefa de regulamentar os procedimentos para a participação de associados nestas assembleias. Foi publicada hoje (15/4) a Instrução Normativa…
Nesta terça-feira (14/3), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.194/2020, que busca facilitar as regras de doação de alimentos e reduzir o desperdício, melhorando a segurança jurídica das cooperativas agropecuárias e de consumo, que também poderão fazer doações. De acordo com o texto aprovado, que segue para análise…
Nesse momento de pandemia mundial, é necessário unirmos esforços com o objetivo de mitigar as consequências sociais e sanitárias do coronavírus. Uma das formas de apoio é a doação de dinheiro e/ou equipamentos de saúde para que os governos federal, estaduais e municipais, além de entidades privadas focadas no combate…
