Associações e cooperativas de agricultores familiares podem participar da seleção para executar os serviços de preparo de área mecanizada e a aquisição de insumos agrícolas de fundação, cobertura e instalação de unidades técnicas previstas no Programa de Produção Integrada de Alimentos (PPI) safra 2016/2017. O Edital de Chamamento Público é…
A regulamentação da venda de produtos industrializados no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um dos temas centrais da Medida Provisória (MPV) 759/2016, aprovada ontem (3/5) pela Comissão Mista do Congresso Nacional. A proposta, aprovada na forma do PLV 12/2017, atende a um importante pleito da Organização…
A reunião teve como objetivo a revisão do decreto municipal que regulamenta o serviço de mototaxi solicitado pela cooperativa que está conflitando com a Lei Municipal. O presidente do Sistema OCB-AP, Gilcimar Pureza, propôs ao prefeito, que se exija o Certificado da OCB nos processos licitatórios, cotação de preços…
O Banco Central do Brasil e um pool de parceiros, dentre eles a Organização das Cooperativas Brasileiras, realizam ao longo de toda a semana que vem a quarta edição da Semana Nacional de Educação Financeira, também conhecida como Semana ENEF. As ações ocorrem ao mesmo tempo em todas as partes…
A administração pública poderá fazer licitações exclusivas para cooperativas e micro e pequenas empresas quando o valor do contrato a ser celebrado com a vencedora do processo for inferior a R$ 80 mil anuais. É o que prevê uma modificação na Orientação Normativa 10/2009 da Advocacia-Geral da União. A legislação…
Cada vez mais, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) tem ampliado o acesso do cooperativismo a novos mercados, dentro e fora do Brasil. Essa conquista é fruto da defesa institucional realizada pela OCB, por meio de fóruns, conselhos e comitês, nos níveis nacional e internacional. No início deste mês, por…
