A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16/04), o Projeto de Lei 873/2020, que amplia as categorias profissionais que poderão receber o auxílio emergencial concedido pelo governo, alterando a lei 13.982/2020.
Com apoio da OCB, o deputado Arnaldo Jardim (SP), integrante da diretoria da Frencoop, apresentou uma emenda para incluir entre as categorias profissionais os “cooperados ou associados em cooperativas”, que foi prontamente aceita pelo relator, deputado Cesinha de Madureira (SP).
O deputado Arnaldo Jardim explicou que a emenda era necessária para dar segurança jurídica aos cooperados que requisitarem o acesso ao auxílio emergencial de R$ 600,00, disponibilizado pelo governo federal para minimizar os efeitos da crise na vida dos brasileiros.
“O cooperativismo é uma ferramenta de extrema relevância neste momento de crise por inserir mão de obra na economia. Garantir que os cooperados tenham acesso ao benefício emergencial é também assegurar que muitas pessoas preservem o sustento seu e de sua família”, afirmou o deputado Arnaldo Jardim.
SENADO FEDERAL
O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues e, ainda no Senado Federal, a OCB atuou e conseguiu significativas mudanças no texto. O relator do projeto, senador Esperidião Amin (SC), integrante da Frencoop, incluiu no texto os taxistas, motoristas de transporte escolar, catadores de materiais recicláveis, caminhoneiros, garimpeiros e agricultores familiares.
Com a aprovação na Câmara, o projeto volta para o Senado para análise das alterações propostas pelos deputados. Após aprovação final, a matéria seguirá para sanção presidencial.
